Guia LGPD aplicado ao prontuário eletrônico em clínicas
Como estruturar conformidade LGPD no prontuário eletrônico e reduzir riscos jurídicos e operacionais.
A adequação à LGPD no contexto do prontuário eletrônico deixou de ser diferencial e virou requisito estratégico: protege o paciente, reduz risco regulatório e fortalece confiança de mercado.
1. Mapeie o ciclo de vida dos dados
- 1Coleta: formulários, anamnese, exames enviados.
- 2Armazenamento: banco estruturado + anexos.
- 3Uso: acesso assistencial, auditoria interna, relatórios.
- 4Compartilhamento: laudos externos / operadoras.
- 5Retenção & descarte: prazos legais e anonimização.
Sem inventário de dados você apenas presume conformidade. O que não é medido não pode ser protegido.
2. Defina bases legais por finalidade
| Operação | Base Legal | Observações |
|---|---|---|
| Atendimento assistencial | Execução de contrato | Consentimento não é necessário para ato assistencial |
| Telemedicina | Execução de contrato / obrigação legal | Garantir registro de logs de sessão |
| Envio de lembretes | Legítimo interesse | Avaliar opt-out simples |
| Marketing educativo | Consentimento | Segregar base de leads e pacientes |
- Matriz de finalidades documentada
- Processos sem base legal revisados
- Fluxo de opt-out implementado
3. Controle de acessos & rastreabilidade
Priorize autenticação forte, segregação por perfil (atendimento, financeiro, auditoria) e registros (logs) imutáveis de acesso.
4. Minimização & anonimização
Conservar apenas o necessário reduz superfície de risco. Para análises agregadas, prefira pseudonimização ou hashing de identificadores.
- Campos redundantes eliminados
- Rotina de anonimização para analytics
- Processo de descarte após prazo legal
5. Gestão de consentimento
Mapeie pontos onde o consentimento é realmente exigido (marketing, compartilhamento não obrigatório). Registre versão do texto aceito e timestamp.
- 1Identificar jornadas que exigem consentimento explícito
- 2Centralizar armazenamento versionado
- 3Expor mecanismo de revogação simples
- 4Propagar estado de consentimento para módulos dependentes
6. Plano de resposta a incidentes
Ter um script ensaiado reduz impacto reputacional e jurídico.
| Fase | Ação | SLA |
|---|---|---|
| Detecção | Monitorar padrões anômalos de acesso | < 1h |
| Contenção | Revogar credenciais / isolar contexto | < 2h |
| Análise | Classificar severidade e escopo | < 6h |
| Notificação | Comunicar titulares / ANPD quando exigido | < 48h |
| Melhoria | Ajustes preventivos documentados | < 5d |
7. Métricas de maturidade
- Inventário de dados vivo
- Plano de resposta versionado
- Treinamento anual concluído
- Auditoria trimestral de acessos
Próximos passos
- Formalizar matriz de risco e classificação de dados.
- Implementar trilhas de auditoria exportáveis.
- Integrar monitoramento de anomalias.
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